Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

Ex-Ministro dos Esportes é condenado a pagar indenização a jornalista

Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé

Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

O Dilema das Redes e a Revolução dos Dementes

Por Max Telesca.

A CPI da pandemia e a responsabilização dos agentes públicos

Mesmo que não haja o indiciamento dos responsáveis pelas centenas de milhares de mortes, as provas poderão ser apresentadas nos tribunais internacionais.

Reforma administrativa no funcionalismo público: entenda o que muda

O texto fala sobre a reforma administrativa no funcionalismo público e aborda tópicos como:extinções e proibições, acúmulo de cargos, impacto nos cofres públicos, etc.

Rodrigo Maia vence Rogério Rosso no 2º turno e é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco. Ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro de 2017.

Lei Maria da Penha: mudança instrumental e a inversão de sua intenção

Rafael Fecury Nogueira, Advogado,OAB-PA 12.452. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL-PR). Consultor Jurídico da Secretaria de Administração do Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Câmara deve iniciar nesta terça votação das MPs do ajuste fiscal

Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário

Projeto de lei quer restringir a publicidade voltada ao público infantil

Está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de SP projeto que, se aprovado, limitará liberdade de expressão e de escolha de seus cidadãos

Corporativismo Especial Cível.

Luiz Leitão é jornalista DRT 57952/SP, E-mail: [email protected].

CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

CPI das ONGs.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministro Vidigal ressalta em reunião em Londrina que Justiça "não tem nada a esconder"

Londrina (PR) ? O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Edson Vidigal, abriu há pouco a sessão do CJF que acontece na Subseção Judiciária de Londrina (PR).